Ministério das Cidades custeia projetos de transporte e mobilidade urbana por bicicleta.
12/05/08
Propostas devem ser enviadas até dia 25 e terão R$ 5 milhões para execução de projetos de transporte não motorizados
Desde sexta-feira (2 de maio) , estados e municípios podem pleitear recursos para execução e elaboração de projetos de transporte e mobilidade urbana.
Os interessados devem preencher os formulários, disponíveis na página do Ministério das Cidades, até o dia 25 próximo.
As propostas serão analisadas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) entre 26 de maio e 16 de junho.
A previsão é de que R$ 31,46 milhões sejam repassados do Orçamento Geral da União (OGU) no âmbito dos Programas Mobilidade Urbana e Nacional de Acessibilidade.
Os projetos devem se inserir em uma das cinco modalidades dos programas:
1. Construção de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano, cuja previsão é de R$ 2 milhões do OGU;
2. Apoio à elaboração de projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano, terá R$ 1,46 milhão;
3. Recursos para a implementação de Sistemas de Circulação Não Motorizados (bicicletas) somam R$ 5 milhões.
4. A implantação de Medidas de Moderação de Tráfego conta com R$ 1 milhão
5. Obras de Acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência terá o volume de R$ 22 milhões para os repasses.
O objetivo é apoiar a elaboração de projetos e a implementação de intervenções viárias que priorizem e promovam os sistemas de transportes públicos de passageiros, de transportes e circulação não motorizada (passeios, passarelas, ciclofaixas, ciclovias, travessias, sinalização etc.), para a integração das modalidades de transportes e de circulação.
Os empreendimentos incluem o conceito de acessibilidade universal, que considera o deslocamento de pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade.
Para mais informações sobre os Programas Mobilidade Urbana e Nacional de Acessibilidade, acesse:
Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
61 2108.1602