Projeto criando Sistema Cicloviário do Amapá é aprovado na AL.
Ciclovias e espaços de inclusão para o transporte alternativo são o objetivo do projeto.
18/06/08 - Portal Correa Neto - Raul Mareco

O número de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte alternativo – e um meio também ecologicamente correto, pois não polui – vem crescendo consideravelmente no Amapá nos últimos anos, especificamente na capital Macapá, obviamente a cidade que possui mais habitantes no Estado, e a constatação pode ser percebida claramente nas ruas sem uso de estatística. O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), pensando no incentivo do uso de bicicletas para o transporte, contribuindo, por conseguinte para o desenvolvimento da mobilidade sustentável, entre outros benefícios para o Estado, elaborou um Projeto de Lei justamente para possibilitar aos cidadãos amapaenses um espaço dedicado à prática do ciclismo seguro, projeto este aprovado na Assembléia Legislativa do Amapá na manhã desta terça-feira (17).

O PL intitulado Sistema Cicloviário do Amapá (PL nº 138/2008-AL) terá uma rede viária para o transporte de bicicletas, compostas por ciclovias, ciclo faixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo, que deverão ser articulados com a segurança, eficiência e conforto necessário aos ciclistas que, no entendimento do deputado socialista, devem ser respeitados, assim como os motoristas de automóveis.

Dentre os 18 artigos que regem o PL, um verdadeiro exercício de inclusão e cidadania, destacam-se a implantação de uma infra-estrutura para o trânsito de bicicletas (Art. 3º§ II), criação de trajetos cicloviários para atender as demandas dos cidadãos (Art. 3º § III), promover atividades educativas visando a utilização segura do meio de transporte (Art. 3º § IV), assim como promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica.

O Artigo 4º ainda prevê que o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), em parceria com a Secretaria de Infra-Estrutura, e a Secretaria de Meio Ambiente do governo estadual deverão estudar a consolidação do Sistema Cicloviário do Amapá, e ainda rege que os custos para a implantação deste sistema será proveniente de recursos do orçamento estadual (Art. 17º).

População vê projeto como solução - Reinaldo Caxias, que utiliza sua bicicleta para ir da sua residência para se deslocar a um prédio público onde trabalha como vigilante, comemora a iniciativa do deputado Camilo ao criar o Sistema Cicloviário. “Está de parabéns o ‘filho’ do Capi porque vai facilitar e tanto a vida de quem precisa da bicicleta pra se deslocar pela cidade, principalmente quem não tem dinheiro para comprar um carro. É uma solução também para o trânsito maluco que temos em Macapá, onde muitas vezes a vítima é o ciclista. Obrigado deputado Camilo”.

A Comissão de Justiça e Redação da AL (CJR), através do relator da peça legislativa deputado Manoel Mandi (PV), aprovou antecipadamente o PL do deputado Camilo, contrariando qualquer alegação de inconstitucionalidade.