Conselho aprova ampliação do Pró-Transporte
O Conselho Curador do FGTS aprovou, na reunião de quarta-feira (25), mudanças que ampliam o Pró-Transporte, que passa a se chamar Programa de Financiamento de Infra-Estrutura para o Transporte e da Mobilidade Urbana. Além de financiar obras, como corredores exclusivos para ônibus, o programa também apoiará a compra de veículos de transporte coletivo e melhorias na acessibilidade e na mobilidade nos municípios.
O programa terá orçamento de R$ 1 bilhão para financiar Estados, municípios e até empresas de transporte coletivo. Os recursos serão utilizados prioritariamente em sistemas de transporte coletivo sobre trilhos e sobre pneus. A seleção priorizará projetos que melhorem a infra-estrutura de metrô, trens, veículos leves sobre trilhos (VLT) e teleféricos de transporte de massa, que terão financiamento com juros menores (5,5% + TR e taxas de administração) e prazo de amortização de 30 anos.
Outra prioridade será o sistema de transporte coletivo urbano sobre pneus. Serão financiadas a implantação de corredores exclusivos de ônibus e até a compra de veículos por parte de empresas (públicas ou privadas) de transporte coletivo. As propostas das empresas concessionárias deverão ser avalizadas pelo ente público responsável pela concessão – prefeituras ou consórcios metropolitanos.
“Como ex-secretário estadual de transportes, sou um entusiasta de investimentos em transporte coletivo. Esse programa vai trazer um alívio
para trabalhadores, os verdadeiros donos do FGTS, que passam até quatro horas por dia para ir e voltar do trabalho”, afirmou o presidente do Conselho Curador e ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que é vice-presidente do Conselho Curador, disse que os engarrafamentos representam um dos principais problemas dos centros urbanos. Segundo o ministro, o problema reflete a estabilidade da economia do país e o aumento na renda média dos trabalhadores, que permitem a aquisição de mais carros e favorecem o transporte individual.
“Por sugestão minha, o Pró-Transporte também financiará obras de sinalização e a construção de estacionamentos e bicicletários nos pontos de integração dos modais, como estações de metrô e ônibus. Assim, as pessoas poderão deixar seus carros na estação de metrô ou trem e usar o transporte coletivo para ir ao trabalho e voltar para casa”, afirmou Marcio Fortes.
Mobilidade – O Pró-Transporte vai apoiar obras que melhorem a mobilidade nos municípios, independente da população. O foco do programa era municípios com mais de 100 mil habitantes. Municípios menores que sofrem com o fluxo de veículos por causa uma rodovia que cruza a cidade, por exemplo, poderão acessar recursos para construir uma via em torno do município, reduzindo o risco de acidentes e mortes.
O programa também financiará projetos para melhorar a mobilidade em assentamentos precários, como periferias e favelas. Municípios poderão recorrer ao programa para construir passarelas sobre vias, calçadas e pontilhões sobre córregos, entre ouras obras.
Acessibilidade – Também estarão disponíveis recursos para adaptar terminais de ônibus, por exemplo, para melhorar o acesso de portadores de deficiências. O Pró-Transporte financiará obras como a construção de elevadores e rampas.